Tribunal Regional do Trabalho da Bahia abre 22 vagas: até R$ 6 mil

Cargos são de técnico e analista judiciário. Salários são, respectivamente, de R$ 3.652,10 e R$ 6.007,70.

Viação Anapolina é condenada a indenizar militar prejudicado com acidente de trânsito

A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação por dano moral em R$ 15 mil e determinou a dedução do valor do seguro obrigatório da indenização por dano material, a ser apurado em liquidação de sentença.

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Exceção de pré-executividade